IBAMA emite Licença Prévia para a UTE Porto de Itaqui

A MPX Energia S.A informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu Licença Prévia para a UTE Porto de Itaqui (360 MW), um projeto 100% MPX.

O projeto UTE Porto de Itaqui prevê a instalação de uma unidade de geração térmica a carvão mineral com 360 MW de capacidade instalada, localizada no Estado do Maranhão. A energia a ser produzida pela planta (315 MW médios) foi contratada no leilão de energia nova A-5 de 2007, por um prazo de 15 anos, e receita fixa anual de R$ 234 milhões (base: setembro 2008), indexada ao IPCA.

Por determinação da Justiça Federal, o IBAMA avaliou o Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental- EIA-RIMA da UTE Porto de Itaqui e os demais documentos referentes ao procedimento de licenciamento ambiental, que tramitaram anteriormente perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA).

A emissão pelo órgão federal da nova licença prévia para a UTE Porto de Itaqui ratifica a avaliação ambiental do empreendimento.